Informações de licenciamento

Esta página apresenta a opinião de alguns(mas) contribuidores(as) debian-legal sobre como certas licenças seguem a Definição Debian de Software Livre (DFSG). A maioria dessas opiniões foram formadas em discussões na lista de discussão debian-legal em resposta a perguntas de potenciais mantenedores(as) de pacote ou licenciantes. Consultas de mantenedores(as) são bem-vindas ao considerar licenças específicas, mas nós encorajamos a maioria dos(as) mantenedores(as) a usar uma das licenças comuns: GPL, LGPL, BSD modificada ou Artística.

O software empacotado para o Debian é normalmente classificado em uma de quatro categorias. Há o software livre (main), software não-livre (non-free) e firmare (não-livre, non-free-firmware), software livre que depende de software não-livre (contrib) e software que não pode ser redistribuído (não incluído). A seção 2 da Política Debian explica exatamente como a DFSG se aplica ao arquivo. Se estiver em dúvida, é solicitado que os(as) mantenedores(as) enviem um e-mail sobre as licenças para a debian-legal, incluindo no corpo do e-mail o texto de qualquer licença nova. Você pode achar útil procurar nos arquivos da lista pelo nome da licença antes de enviar e-mails com perguntas sobre ela. Se você ainda assim enviar perguntas, por favor mande os links para algumas das discussões prévias relevantes.

A debian-legal é consultiva. Os verdadeiros responsáveis pelas decisões são os ftpmasters e os mantenedores(as) dos pacotes. No entanto, se não for possível convencer a maioria dos(as), geralmente liberais, contribuidores(as) da debian-legal, provavelmente não está claro se o software segue a DFSG.

Como quem decide de fato são os ftpmasters e os(as) mantenedores(as) dos pacotes, é uma ótima ideia consultar o REJECT-FAQ dos ftpmasters e procurar em site:packages.debian.org por qualquer licença que você esteja em dúvida, para buscar outros exemplos de como lidar com ela no Debian. (A busca funciona porque os arquivos de copyright dos pacotes são publicados em packages.debian.org como texto puro).

Outras listas são mantidas pela Free Software Foundation (FSF) e pela Open Source Initiative (OSI). Por favor observe que o projeto Debian decide sobre pacotes específicos ao invés de resumos de licenças, e as listas contêm explicações gerais. É possível existir um pacote que contem um software com uma licença "livre" com algum outro aspecto que o torna não-livre. Às vezes, a debian-legal comenta sobre o resumo de uma licença, sem relação a nenhum software em particular. Embora essas discussões possam sugerir possíveis problemas, muitas vezes respostas firmes não podem ser alcançadas até que algum software específico seja examinado.

Você pode entrar em contato com a debian-legal se tiver questões ou comentários sobre esses resumos.

Licenças atualmente encontradas no Debian main incluem:

Se você usa uma dessas licenças, por favor tente usar a última versão e editar o mínimo possível, salvo indicação em contrário. Licenças marcadas com (common) podem ser encontradas em /usr/share/common-licenses em um sistema Debian.

Licenças atualmente encontradas na seção de arquivo non-free incluem:

Por favor, não faça upload de software com essas licenças para o arquivo main.

Adicionalmente, certos softwares não são distribuíveis (por exemplo, se não possuir nenhuma licença), nem mesmo na non-free.

Trabalho em andamento

Para ajuda com a interpretação da DFSG, você deve verificar o FAQ DFSG que responde a algumas questões mais comuns sobre a DFSG e como avaliar software.